Audiências Públicas: Se o prefeito não quer, faremos nós mesmos/as! Viva as Assembleias Populares!

Em setembro (dias 16 e 17) pressionamos a Câmara de Vereadores para a realização de uma Audiência realmente Pública sobre a licitação do transporte, que ocorresse em um horário e local que a população tivesse condições de participar, debater e sugerir um novo modelo de transporte público.

Demonstrando o desrespeito com a população, em uma cena burlesca, 14 vereadores disseram não e apenas quatro foram favoráveis à transparência na licitação. Tornou-se, inclusive, de conhecimento das pessoas que acompanhavam a votação que o secretario de Mobilidade Urbana havia ligado para o presidente da Câmara com este pedido.

Uma das desculpas dadas pelos vereadores foi a existência de um requerimento de outra Audiência Pública sobre o mesmo tema, solicitado pelo vereador Deglaber Goulart (PMDB), para a Câmara de Vereadores. Este vereador, inclusive, em uma fala grotesca, alegou que a Audiência teria que ser realizada na Câmara por que ali se encontravam as pessoas que decidiam os rumos da cidade: os vereadores.

Vale lembrar que durante as manifestações de junho/julho a Câmara de Vereadores alterou seu expediente para 13h30 até 19h30, com a desculpa de redução de gastos (já que a Câmara de Florianópolis era considerada líder de gastos entre os legislativos municipais das 10 maiores cidades de SC). Na realidade, esta mudança de horário foi uma forma que os vereadores arranjaram para dificultar que a população acompanhe as atividades da Câmara de Vereadores.

Na quinta-feira, dia 31/10, aconteceu a Audiência Pública requerida pelo vereador Deglaber Goulart no âmbito da Comissão da Constituição e Justiça. Justiça esta que não se encontra presente ali.

O Movimento Passe Livre esteve presente nesta Audiência Pública, juntamente com membros de associações de moradores, estudantes secundaristas e universitários, trabalhadores do transporte e outros grupos interessados em questionar a forma como está acontecendo este processo de licitação, já com data marcada para a abertura dos envelopes, mas que em nenhum momento consultou a população da cidade.

O secretario de Mobilidade Urbana novamente negou-se a responder as perguntas das pessoas presentes e alegou que edital seria aprovado “quer queiramos ou não”. Poucos minutos depois afirmou que “foi avisado que o processo licitatório seria lançado em setembro e ninguém se apresentou para ajudar. Os vereadores tiveram uma apresentação da licitação pelo prefeito. Agora não é mais o momento para esta discussão. A Comissão que elaborou o edital, no entanto, vai responder qualquer questão”. A fala do secretario além de contraditória, é mentirosa.

Em julho nos reunimos com a Secretaria de Mobilidade Urbana, que recusou a participação popular na elaboração do conteúdo da licitação antes da apresentação do edital em audiência pública. Naquela reunião o secretário, embora tenhamos insistido neste ponto, posicionou-se irredutível.

Após se negar a responder as perguntas das pessoas presentes na Câmara – dizendo que não tinha respostas para as mesmas naquele momento, mas que elas poderiam ser encaminhadas para a Secretaria que as responderia por escrito – o secretario se retirou da audiência deixando a população indignada. Confira aqui o vídeo que mostra a postura ridícula tomada pelo secretário!

No entanto, se a secretaria de Mobilidade Urbana e a Prefeitura não desejam ouvir a população, nós vamos nos fazer ouvir!

Durante as duas próximas semanas acontecerão sete assembleias populares para debatemos juntos e formularmos propostas para o sistema de transporte de Florianópolis. Sua participação é muito importante. Venha contar quais são os problemas da sua região. Veja o calendário e participe!

panfleto das assembleias

05/11 – Centro – Largo da Alfândega, 19h

06/11 – Trindade – Praça Santos Dumont (ao lado do Comper), 19h

07/11 – Coloninha – Ao lado do campo do Figueirense, 19h

09/11 – Coqueiros – Parque de Coqueiros, 10h

09/11 – Lagoa – Praça do Centrinho da Lagoa, 19h

11/11 – Rio Tavares – Ao lado do TIRIO, 19h

12/11 – Canasvieiras – Ao lado do TICAN, 18h 30min

-> Leia a cartilha que será distribuída durante as assembleias: cartilha_licitacao_

-> Página do evento no Facebook

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