Comunicado sobre a anulação do processo contra o militante Marcelo Pomar

Nota Pública do Movimento Passe Livre Florianópolis

O Movimento Passe Livre Florianópolis vem a público comunicar o arquivamento definitivo do processo que pretendia levar a julgamento, no dia 13 desse mês, o militante Marcelo Pomar, por incitação ao crime.

Pertinente à panfletagem do dia 16 de fevereiro de 2006, durante a qual capangas protegidos pela polícia militar atacaram militantes da ?Frente pela Tarifa Única sim! Aumento Não!?, o processo que teria julgamento apenas em 13 de maio de 2008, foi encerrado pela juíza Andréia Regis Vaz que confirmou, a pedido do advogado responsável pelo caso, a irregularidade na data de aceitação da denúncia pelo juiz Newton Varella Júnior.

Isso comprova tanto o caráter POLÍTICO que tinha o processo, quanto a vitória do Movimento e de todas e todos que, solidários, enviaram moções, notas públicas, e-mails de apoio, assinaram as petições, abaixo-assinados, colaboraram financeiramente e com materiais de divulgação, escreveram artigos e textos, manifestaram-se publicamente sobre o caso. A todas e todos, companheiras e companheiros agradecemos profundamente.

O MPL-Florianópolis que havia definido como prioridade para o primeiro semestre desse ano dar um basta em mais esse processo, considera essa missão cumprida. Avalia também que esse resultado positivo é fruto da pressão política criada por àqueles que nos ajudaram das mais variadas maneiras já citadas.

Sabemos que continua a tentativa de criminalização e infelizmente, como esse, tantos outros processos tramitam contra diversas organizações políticas atuantes. Como instrumento de defesa, hoje existe o Comitê Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais de Santa Catarina, que une forças de organismos políticos, entre eles o Movimento Passe Livre.

Esperamos que esteja muito claro que a criminalização de UM militante de UM movimento significa ameaça a TODOS os companheiros de TODOS as organizações apoiadoras. O MPL segue junto nessa luta contra a criminalização, e na batalha maior, na busca da superação de toda forma de exclusão, em todos os âmbitos da vida, especialmente a exclusão do transporte, que priva nosso direito elementar de ir e vir.

Por fim o MPL-Florianópolis agradece e conta com o apoio dessa população que sabe bem que lutar por uma vida melhor, por um transporte descente e acessível não é crime! E aliás essa mesma população conhece há muito tempo os verdadeiros usurpadores e criminosos da nossa cidade.

Movimento Passe Livre – Florianópolis

28 de maio de 2008

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Um comentário em “Comunicado sobre a anulação do processo contra o militante Marcelo Pomar

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  1. uma duvida.vcs ainda estão lutando pela gratuidade do transporte coletivo urbano?estão em atividade?se estiverem fazndo reuniões, posso participar?gostaria de me unir para lutar por esse caso, pois transporte público tem q ser de responsabilidade pública.e tb ser gratuito

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