reflexões

Tarifa Zero! A realidade possível

Por marcelo pomar 18/01/2006


Quando um sistema entre em crise, todas as saídas paliativas não passam de remendos históricos, que logo rebentarão diante do rio caudaloso da História. E diante de uma situação de crise de um sistema, cabe àqueles que sempre o contestaram indicar claramente quais são suas perspectivas estratégicas, seu sistema substituto. Ou seja, um sistema que seja condizente com seu momento histórico, e com as necessidades da sociedade que dele se utiliza.

Florianópolis viveu dois momentos de profunda radicalização na cidade, em 2004 e 2005. Duas revoltas intensas, de semanas de duração, enfrentamento, e violência Estatal, com prisões arbitrárias, utilização de armamento ilegal, etc. Essas revoltas ocorreram como expressão do desgaste, da “falência” – não no sentido financeiro, mas social e moral –, do Sistema de Transporte Coletivo Urbano. 

Elas expuseram uma contradição fundamental e insustentável: a necessidade de um transporte coletivo público e voltado para os interesses do desenvolvimento da sociedade, das forças produtivas em geral, e a realidade de um sistema falsamente “público”, controlado por famílias oligárquicas e atrasadas – ou mesmo por grandes corporações internacionais –, e que se pautam fundamentalmente pelo lucro, e não pela res pública.

Ou seja, o transporte coletivo é visto como um grande mercado, uma fonte de apropriação de fatias gordas do orçamento das famílias, uma fonte de poder econômico e político. E como tal, interessa que esse sistema seja mantido para esses mesmos grupos. Acontece que na sociedade existe luta de classes. Que nessa contradição há interesses opostos, e que toda exploração tem seu grau de limite. O dos transportes públicos chegou.

 

Além das históricas Revoltas da Catraca, em 2004 e 2005 em Florianópolis, a Revolta do Buzú em Salvador, em 2003, e revoltas similares que derrubaram ou contestaram tarifas em Vitória (ES) 2005, Uberlândia (MG) 2005, Criciúma (SC) 2005, Fortaleza (CE) 2005, e Recife (PE) 2005, mostraram que essa é uma onda inevitável. Nesse momento Brasília (DF) e Aracajú (SE) estão em lutas contra aumento de tarifas nos transportes urbanos. 

E essa onda não vai parar, pelo fato concreto de 38 milhões de brasileiros não terem acesso aos transportes em virtude suas tarifas, e desse número crescer a cada tentativa de novo aumento nos preços. Existe solução. Ela dependerá de uma combinação bem sucedida de fatores: mobilização popular, concepção estratégica de um modelo de sistema de transportes, e direção/determinação política em aplicá-lo.

No que diz respeito à direção política, confirma-se depois de um ano que a determinação da dupla Berger/Stroich é a de fazer linha de frente para os empresários do setor. Suas declarações recentes sobre a tarifa única demonstram isso. Darão a tarifa única como único recurso para aumentar as tarifas dos seus iguais, os empresários. Do ponto de vista da mobilização popular, há uma expectativa bastante positiva, como saldo de duas vitórias consecutivas (2004/05), e da grande demonstração de força da população nas duas revoltas. Do ponto de vista do modelo, cabe fazer a ampla discussão na sociedade.

 

Nossa determinação é a de ousar. Pensar o transporte como serviço público essencial. O transporte coletivo deve ser retirado das mãos da iniciativa privada, como fator fundamental para superar a pauta da lucratividade, que é a questão essência que exclui milhões de pessoas do transporte. O transporte deve ser gerido pelo poder público, municipalizado, voltado para os interesses da coletividade, e pautado numa outra forma de financiamento. 

Ou seja, é preciso pensar numa nova forma de tributação que onere os setores que verdadeiramente se beneficiam do funcionamento diário do transporte coletivo, e não os usuários. Os setores que se beneficiam são os grandes industriais, as grandes empresas de comércio, os detentores dos grandes meios de produção e de circulação de mercadorias. A inversão da lógica “do paga quem usa, para o paga quem se beneficia” é um instrumento importante de democratização do acesso ao transporte coletivo.

Com os impostos que o povo brasileiro paga – um dos maiores do mundo –, com o que pagamos de juros, com a distribuição esdrúxula de renda que possuímos, com as opções políticas que isentam os empreendimentos milionários – como o “Costão Golf ” no Santinho – não há dúvidas de que é possível pensar num transporte coletivo público, gratuito e de qualidade, exatamente como deveriam ser a educação e a saúde. É possível fazê-lo! Tarifa Zero, uma das concepções estratégicas do nosso modelo de transportes!

Anúncios

3 comentários sobre “Tarifa Zero! A realidade possível

  1. A Organização da Juventude Esperantista Brasileira, através de seu presidente Felipe Queiroz (estudante de Florianópolis), expressa por meio deste os mais sinceros apoios à redução da tarifa, rumo à tarifa zero.

  2. A Tarifa Zero é parcialmente viável, e deve ser defendida com enorme cautela. É impossível não haver problemas se os ônibus forem liberados sem um planejamento cuidadoso e sem o envolvimento da comunidade. Tarifa zero para idosos, tarifa zero para crianças, tarifa zero para estudantes, tarifa zero para portadores de deficiência, tarifa zero para gestantes, de modo universal, para todas a linhas. Linhas experimentais, com tarifa reduzida, com gestão comunitária, entre outras medidas cuidadosamente associadas. A advertência se dirige à possibilidade de os empresários promoverem a violência nas linhas de ônibus universalizadas, para “demonstrar” o fracasso desse importante mudança. Cautela.

  3. A TBMzine, magazine punk de Tubarão-SC, oferece apoio integral na divulgação das ações do MPL. Sabemos bem que esse não é um assunto de interesse restrito e sim de interesse de todos!Nuestra lucha SIEMPRE! Oi!Oi!Oi!

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s